Visando incremento da segurança, para que se combate fraudes, e também para melhor identificação da população brasileira, foi lançado o novo modelo de passaporte brasileiro. Além das informações essenciais e necessárias, o documento possui ícones e ilustrações nas páginas que mostram a cultura e os biomas nacionais, de cada região do país. A capa também foi alterada.
O novo documento é uma parceria entre a Polícia Federal, Casa da Moeda e o Ministério das Relações Exteriores, considerando, acima de tudo, a modernidade em relação às tecnologias antifraude.
Conforme a ICAO, órgão da ONU o qual padroniza a documentação mundial, os passaportes devem ser atualizados a cada dez anos. Contudo, no Brasil, a última atualização só aconteceu em 2006.
VALIDADE
O novo modelo começa a ser emitido a partir do mês de setembro, conforme informações do Ministério da Justiça, justamente no mês em que se comemorará os 200 anos da independência nacional. A última atualização, em 2015, introduziu o chip e o tipo “passaporte eletrônico”, com a duplicação do prazo de validade para dez anos.
TROCA OBRIGATÓRIA
Não será obrigatória a troca dos passaportes antigos pelo novo modelo. Somente quando o antigo vencer é que será necessária a emissão do novo.
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO
O passaporte não é substituto do RG. No mesmo evento de lançamento do documento, foi apresentada a nova versão do RG, sendo que este só vale para países do Mercosul, não valendo em outras regiões do mundo. Assim, o passaporte continua obrigatório.
DESENHO RENOVADO
O Brasão da República voltou a estampar a capa do documento, retirando-se as estrelas do Cruzeiro do Sul, que estava presente no documento anterior. Internamente, há homenagens a todas as regiões do país, com cores e 13 marcas d’água.
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