A partir desta quinta-feira (10), cidadãos da Austrália, Canadá e Estados Unidos precisarão de visto para entrar no Brasil. A medida entra em vigor conforme decreto do Poder Executivo e segue o princípio da reciprocidade, já que esses países não isentam brasileiros da exigência de visto.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a decisão foi tomada em maio de 2023. O Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita e, por isso, busca estabelecer acordos de isenção em condições recíprocas com os países citados. Em uma publicação recente, o ministro do Turismo, Celso Sabino, reforçou que as tratativas com os EUA continuam para que a exigência de visto seja retirada também para os brasileiros.
De acordo com dados da Embratur, em 2024 o Brasil recebeu 728.537 visitantes dos Estados Unidos, 96.540 do Canadá e 52.888 da Austrália.
O Ministério do Turismo afirmou que a responsabilidade sobre a decisão é da diplomacia brasileira, mas que está atuando junto ao Itamaraty para facilitar a emissão dos vistos. A proposta é permitir a emissão eletrônica do documento em até 24 horas, de forma totalmente online, evitando a necessidade de ida aos consulados. Segundo entidades como a ONU Turismo, essa facilidade pode aumentar em até 25% a entrada de estrangeiros no país.
Como solicitar o visto
Os visitantes desses países devem solicitar o visto eletrônico por meio do site eVisa. A taxa é de US$ 80,90 (aproximadamente R$ 479), e a permanência permitida no Brasil é de até 90 dias. O processo inclui o preenchimento de um formulário e o envio de documentos como o passaporte. A recomendação é que o pedido seja feito com antecedência para evitar problemas como atrasos ou perda de conexões.
Projeto de lei tenta reverter exigência
Apesar da exigência estar em vigor, o Senado aprovou em março um projeto de lei que suspende a obrigatoriedade de vistos para cidadãos da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão, com validade a partir de 10 de abril. O texto, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ) e relatado por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados.
Vale destacar que o Japão não está mais entre os países com exigência de visto para brasileiros. Em agosto de 2023, Brasil e Japão firmaram acordo de isenção mútua para viagens de até 90 dias. A medida entrou em vigor em setembro e valerá por três anos.
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