O Governo Federal anunciou um pacote de medidas bilionárias para apoiar o setor aéreo, com o objetivo de reduzir os impactos da alta no preço do querosene de aviação (QAV), que teve um aumento expressivo no início de abril.
Pacote emergencial para o setor aéreo
Ao todo, o auxílio pode chegar a cerca de R$ 8,5 bilhões, incluindo linhas de financiamento e crédito voltadas às companhias aéreas. A iniciativa busca dar fôlego financeiro às empresas diante da elevação dos custos operacionais, especialmente com combustível.
Uma das principais ações é a criação de uma linha de financiamento por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), destinada à compra de combustível. Cada companhia poderá acessar até R$ 2,5 bilhões, com a operação sendo conduzida pelo BNDES. Considerando as principais empresas brasileiras, o montante total pode atingir aproximadamente R$ 7,5 bilhões.
Além disso, o governo também prevê uma linha de crédito adicional de R$ 1 bilhão para capital de giro, com regras que ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional.
Medidas para reduzir custos do QAV
O pacote inclui também ações diretas para aliviar os custos do setor. Entre elas, está a decisão de zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação, o que deve gerar uma redução imediata no preço do combustível, estimada em cerca de R$ 0,07 por litro.
Outra medida relevante permite que as companhias aéreas adiem o pagamento das tarifas de navegação aérea referentes aos meses de abril a junho de 2026, postergando o vencimento para dezembro. A iniciativa ajuda a aliviar o fluxo de caixa das empresas em um momento de pressão financeira.
Contexto da alta no combustível
As ações foram anunciadas após um aumento significativo no preço do QAV, que subiu mais de 50% no início de abril. Esse reajuste está diretamente ligado à valorização do petróleo no mercado internacional, impulsionada por tensões geopolíticas no Oriente Médio, que afetaram o abastecimento global.
Esse cenário elevou os custos operacionais das companhias aéreas, gerando preocupação com possíveis impactos nas tarifas aéreas e na oferta de voos.
Objetivo: evitar impacto nas passagens
Com o pacote, o governo busca conter o repasse desses custos ao consumidor, mantendo a competitividade do setor e evitando aumentos significativos no preço das passagens. A intenção também é preservar o crescimento da aviação no país e garantir a continuidade da conectividade aérea, especialmente em rotas nacionais e regionais.
As medidas serão implementadas por meio de uma Medida Provisória e fazem parte de uma estratégia mais ampla para estabilizar o setor diante das oscilações no mercado internacional de energia.
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