Gol e Azul devem suspender declarações sobre uma possível fusão caso não tenham a intenção de formalizar ou comunicar oficialmente essa operação, alertou o presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Gustavo Augusto. Em entrevista concedida à Reuters na última semana, ele destacou a preocupação do órgão com o efeito de anúncios antecipados no mercado.
Segundo Augusto, empresas com ações negociadas e participação expressiva no setor precisam ter cautela na forma como comunicam planos estratégicos. “Quando é uma empresa que tem ações, que você tem uma posição dominante no mercado, você tem que ter uma preocupação, uma cautela com a sua comunicação. Você não deve anunciar uma operação de fusão ou aquisição que não está pronta e não foi apresentada às autoridades reguladoras”, afirmou o presidente do Cade.
Na mesma semana, o conselho determinou que o acordo de codeshare firmado entre Gol e Azul seja notificado ao órgão em até 30 dias. A apuração ocorre por meio de um Procedimento de Apuração de Ato de Concentração (Apac), que busca verificar se esse contrato deveria ser submetido à análise do Cade.
O relator do processo, conselheiro Carlos Jacques, esclareceu que não se trata de avaliar uma fusão, mas sim de examinar a necessidade de notificação do acordo. Ele ressaltou que contratos de codeshare não possuem isenção automática e precisam ser analisados individualmente. Em resposta enviada à Reuters nesta segunda-feira (8), a Azul informou que estudará a decisão do Cade referente ao acordo de compartilhamento de voos.
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