Desde a última segunda-feira (19), Portugal iniciou a implementação de novos sistemas digitais de controle de fronteiras em seus aeroportos e portos marítimos. Essa medida visa tornar o processo de imigração mais rigoroso, eficiente e alinhado com as diretrizes europeias de segurança e digitalização.
Com a entrada em vigor desses sistemas, espera-se uma automatização dos processos, resultando na redução do tempo de espera nos pontos de entrada. Além disso, o uso de dados biométricos e registros digitais promete aprimorar a identificação e o rastreamento de viajantes. Essa iniciativa também posiciona Portugal em conformidade com as exigências do Sistema de Entrada/Saída (EES) da União Europeia.
Por outro lado, passageiros provenientes de fora da Europa devem estar preparados para apresentar documentação adicional, como comprovantes de trabalho e meios de subsistência. Essa exigência já resultou em atrasos em locais como o Aeroporto de Lisboa, onde longas filas têm sido registradas. A intenção é combater a imigração ilegal e garantir maior segurança nas fronteiras.
Os sistemas introduzidos incluem:
- VIS4EES: Integra o Sistema Europeu de Informação de Vistos com o futuro Sistema de Entrada/Saída (EES), que deve começar a ser implementado em outubro. Esse sistema substituirá os carimbos manuais por registros biométricos, como impressões digitais e fotos, para cidadãos de fora da União Europeia;
- PASSE+: Um sistema nacional que substituirá gradualmente o atual controle de fronteiras, oferecendo gestão em tempo real, estatísticas e integração com plataformas europeias;
- Portal das Fronteiras: Uma plataforma digital que centraliza informações e processos relacionados ao controle de fronteiras, facilitando a comunicação entre as autoridades envolvidas.
Essas mudanças representam um avanço significativo na modernização do controle de fronteiras em Portugal, alinhando o país às práticas europeias e reforçando a segurança nas entradas e saídas do território nacional.
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